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O evento que lançou o novo modelo ocorreu no auditório do Bioparque Pantanal e contou também com a presença do secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio, do diretor-presidente do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Gileno Barreto e demais membros da equipe.
Segundo o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, o novo documento incorpora elementos gráficos que vão dificultar falsificações e fraudes, o que o torna ainda mais seguro.
“Com relação aos requisitos internacionais, a nova CNH vai trazer um código MRZ, aquele utilizado em passaportes, permitindo o embarque em terminais de autoatendimento. Além disso, o novo documento também terá uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, permitindo que aquele condutor seja facilmente identificado fora do Brasil, além de traduções em outros dois idiomas, inglês e espanhol”, explicou.
Frederico destaca ainda que a nova habilitação está mais moderna, trazendo nome social e a filiação afetiva do condutor se ele assim desejar. “Nosso objetivo é trazer mais facilidade para a vida do cidadão brasileiro”, finalizou.
Para o diretor-presidente do Detran-MS, a escolha do Estado para o lançamento deste novo modelo reafirma o importante papel que Mato Grosso do Sul tem desempenhado na evolução do trânsito digital.
“Nosso objetivo sempre foi garantirmos um excelente serviço aos cidadãos de forma a construir uma relação segura e confortável com os nossos clientes. Agora vamos sediar o lançamento do novo modelo de CNH, o que nos deixa muito felizes por fazermos parte desse momento de modernização na área de políticas voltadas para o trânsito em nosso País”, ressaltou.
De acordo com a diretora de Habilitação do Detran-MS, Lina Issa Zeinab, a mudança segue a Resolução n. 886/2021 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). As cores aplicadas no documento serão predominantemente verde e amarelo e a assinatura do motorista fica logo abaixo da foto.
O formato das categorias segue o padrão internacional, o que facilita a identificação por países signatários da Convenção de Viena. Na tabela deverão constar as categorias para as quais o motorista está habilitado. Apesar da tabela apresentar subcategorias (A1, B1, C1, D1, C1E, D1E) , vale ressaltar que as categorias de CNHs nacionais não serão alteradas.
A indicação de CNH temporária ou definitiva será indicada no canto superior direito pela letra P ou D, respectivamente. O quadro de observações, que indica eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada, ficará logo abaixo da tabela de categorias.
O novo modelo da CNH começará a ser emitido no início do mês, mas quem já possui a CNH emitida e válida, não precisa se preocupar. “O documento na versão atual continuará válido, mas caso o condutor queira ter o documento no novo modelo, poderá solicitar a segunda via, mediante recolhimento das taxas de serviço”, informa a diretora de Habilitação.
Em virtude dessa mudança as emissões de CNHs no MS serão realizadas até as 18h do dia 27, sexta-feira. Essa medida é necessária em virtude dos ajustes sistêmicos para adequar a emissão do novo modelo de documento, que será emitido a partir do dia 1º de junho. Assim, nos dias 30 e 31 de maio não haverá emissão de CNH.
A abertura de processos de habilitação/renovação, captura de imagem, agendamento e realização de exames psicológico, médico, teórico e práticos, não serão impactados e continuarão sendo realizados normalmente.
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