Campo Grande (MS) terá R$ 91,3 milhões para investir em mobilidade urbana

Campo Grande, Capital de Mato Grosso do Sul, terá R$ 91,3 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As iniciativas incluem a construção dos corredores de ônibus Norte e Sul, obras de pavimentação, instalação de sinalização viária, calçadas com acessibilidade, abrigos e estações de embarque de passageiros. 

“O Governo Federal tem feito um grande esforço para continuar aportando recursos para obras por todo o Brasil. É uma orientação do presidente Jair Bolsonaro. Na questão da mobilidade urbana, não é diferente. Dessa maneira, seguimos criando oportunidades para a manutenção de empregos e o funcionamento da economia”, destaca o ministro Rogério Marinho.

No Corredor Norte, as intervenções vão contemplar as Avenidas Costa e Silva, Coronel Antonino, Mato Grosso e Cônsul Assaf Trad – as Ruas 25 de Dezembro e Alegrete também serão atendidas. Já o Corredor Sul envolve obras na Avenida Costa e Silva e na Rua Rui Barbosa.

O projeto de Campo Grande integra a terceira lista de propostas aprovadas pelo MDR no âmbito do Grupo 2 do Avançar Cidades em 2020. As selecionadas anteriormente podem ser acessadas aqui.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são oriundos do FGTS, conforme o previsto no programa Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

O cadastramento de projetos para o programa é contínuo e está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: [email protected].